OS MELHORES MOMENTOS DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO LAJEADO.
Aconteceu no sábado, dia 19 de maio de 2012, na EMEIEF Vitor Rodrigues da Mota, uma reunião com intuito de divulgar os resultados de pesquisa de impactos sócio ambientais da área em que se pretende criar a U. P. Parque Municipal Lajeado, onde estiveram presentes representantes do Instituto de PESEK – ARAUJO e Miraterra – Socioambiental & Sustentabilidade, moradores e posseiros do bairro Lajeado, o prefeito Sr. Ariovaldo da Silva Pereira, e demais pessoas do bairro Serra.
Aconteceu no sábado, dia 19 de maio de 2012, na EMEIEF Vitor Rodrigues da Mota, uma reunião com intuito de divulgar os resultados de pesquisa de impactos sócio ambientais da área em que se pretende criar a U. P. Parque Municipal Lajeado, onde estiveram presentes representantes do Instituto de PESEK – ARAUJO e Miraterra – Socioambiental & Sustentabilidade, moradores e posseiros do bairro Lajeado, o prefeito Sr. Ariovaldo da Silva Pereira, e demais pessoas do bairro Serra.
A reunião iniciou com a exposição
dos estudos que revelava a importância do bioma da área, dando destaque ao
bagre cego espécie endêmica do local, bem como a vegetação, relevo, hidrologia
etc. A explanação foi convincente em relação a necessidade de preservação da
área por se tratar de rico bioma e por ter potencial para geração de emprego e
renda para a população local, sem esquece do fato que posseiro e proprietários
seriam indenizados pelos diretos adquiridos e de propriedades.
Quando a reunião foi aberta para
sugestões e questionamentos, algumas perguntas foram feitas em relação a quem
irá gerenciar o futuro parque, como será o processo de desapropriação, qual é o
papel da prefeitura durante o processo de desapropriação, qual é a fonte de
financiamento do fundo para a criação do parque, valores em reais, resolução de
conflitos agrários entre outros.
Conforme o advogado Doutor
Francisco Severiano, em relação à participação do grupo de empresas interessado
é apenas na aquisição da área e inscrição da mesma nos sistemas de cadastros
terras de todas as estâncias e a posterior destinação para a Prefeitura para a
criação do Parque Municipal do Lajeado.
Porque essa esse grupo empresa
faria isso? Por que esse grupo tem atividade que causam impactos prejudiciais
ao Meio Ambiente em outras regiões do país e conforme a lei, devem compensar
esses danos preservando áreas em outras regiões, neste caso, no Bairro Lajeado
em Iporanga.
Conforme a explanação feita durante
a reunião, até que aconteça todo o processo de desapropriação e titulação de
terras a prefeitura terá o papel de mera expectadora e somente após receber a
doação das terras terá competência para administrar o parque.
Os apresentadores dos estudos reclamaram
muito sobre a falta de abertura e democracia no PETAR e segundo o advogado
acima citado, é muito mais fácil negociar com um prefeito do que com o
Governador e os Deputados, por esse e outros motivos é que o parque municipal é
muito mais viável.
Questionados quanto ao fato de
que os Decretos de desapropriação de áreas particulares para possíveis vendas
de créditos de carbono o advogado disse que os casos judiciais estariam
correndo sob sigilo e não cabia entrar em mérito durante a presente reunião.
Quanto aos direitos adquiridos,
os posseiros foram aconselhados a procurar a defensoria pública para relatarem
os seus respectivos casos e reclamarem a justiça.
Doutor Francisco ainda afirmou
que presenciou a existência de um empenho de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinqüenta mil reais) que até hoje alguém não conseguiu receber do senhor
Cleiton Lino. E não parou por ai, acusou o Estado de São Paulo de mentir às
pessoas em relação às indenizações. O referido advogado garantiu que em razão
da desapropriação para o Parque Municipal do Lajeado todos os envolvidos serão
indenizados.
Em relação ao fundo para criação
do parque, falou se até em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), no
entanto, segundo os expositores dos resultados dos estudos, tudo não passa de especulações.
Após o encerramento da reunião,
formou – se vários grupos de discussão onde ficou evidenciado a grande
preocupação em relação à criação do Parque, onde vícios como o nepotismo e a
politicagem poderão comprometer a boa gestão do referido futuro Parque. E ficou
bastante clara a necessidade da participação efetiva da sociedade civil no
conselho e na administração do fundo de criação do Parque Lajeado, pois somente
assim poderá impedir que abusos aconteçam.
OBS: Clique na foto pra visualizar em tamanho maior..
OS PALESTRANTES
PÚBLICO PARTICIPANDO
PÚBLICO PRESENTE
POR : Nilton F da Silva ( Fotos e Edição) - Paulo Sérgio Furquim ( Fotos e Textos ) - 22/05/2012
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