PREFEITURAS TERÃO QUE ASSUMIR RESPONSABILIDADES NA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS


Pode estar com os dias contados a solidão dos protetores independentes e ONGs de proteção aos animais . 
Após instaurar vinte inquéritos civis junto às prefeituras do Vale e Alto Ribeira para apurar a existência de serviços voltados ao atendimento dos animais em situação de abandono- entre outros quesitos ligados às zoonoses -, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), órgão do Ministério Público, entendeu que não há nenhum serviço especializado e as providências são incipientes. 

O resultado do Inquérito embasará o chamado para que as prefeituras da região assinem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que assumam responsabilidades no atendimento aos animais de rua, sejam eles os domésticos (gatos e cachorros) ou de grande porte. “Vamos chamar os municípios para a mesa de negociação para que se adequem à Legislação”, anunciou o promotor de Justiça Felipe José Zamponi Santiago .

O promotor Nathan Glina explicou que o TAC orientará o serviço público para que cumpra a legislação em vigor e instale estruturas de recolhimento, realize campanhas de esterilização, campanhas de posse responsável e adoção. Isso poderá ser feito individualmente pelas Prefeituras ou em consórcios.

Animais silvestres - O GAEMA também adotará providências legais junto ao Ministério Público Federal para que sejam instaladas estruturas especiais como o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de atendimento aos animais recolhidos em situação de sofrimento ou resgatados, vítimas do tráfico de animais.

Horizonte – Após audiência com os promotores de Justiça, onde também houve exposição do trabalho desenvolvido na região, a presidente do Grupo de Proteção aos Animais do Vale do Ribeira (GPA), Márcia Colla, afirmou que a ação do GAEMA representa o sonho de todos os protetores, de que as Prefeituras, o Estado e o Governo Federal assumam responsabilidades na proteção aos animais.

“Nossa expectativa é que essa ação mude a realidade de abandono, crueldade, excesso de crias indesejadas no caso de cães e gatos, falta de atendimento aos cavalos e todos os maus tratos que estamos cansados de ver e, infelizmente, impossibilitados de atender a toda a região”, desabafou Márcia Colla. “A população nos cobra providências, mas estamos superlotados e sem recursos porque a demanda é imensa. Precisamos de ações do poder público, que é quem tem a obrigação de assistir aos animais”, disse.

A presidente parabenizou o trabalho dos promotores do GAEMA e disse ter expectativas de uma nova realidade a favor de todos os animais – domésticos, de grande porte, marinhos e silvestres :”É uma luz no começo do túnel. As Prefeituras não podem continuar a agir como se a questão dos animais fosse de outro planeta. Todos sofrem muito sem estrutura e assistência adequada”.

Por Marcia Colla


Reproduzido nesse blog por Nilton F da Silva - 09/08/2012


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