PREFEITURA DE IPORANGA ASSINA CONVÊNIO DO PROGRAMA MINHA TERRA

Valmir da Silva assina o convênio do Programa Minha Terra de regularização fundiária.
   O prefeito de Iporanga, Valmir da Silva, esteve na sede da Fundação para assinar o convênio do Programa Minha Terra de regularização fundiária. O diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, também assinou o documento.
    O objetivo do convênio é a regularização fundiária de 700 imóveis urbanos localizados no Centro e no Bairro Serra de Iporanga, Região do Vale do Ribeira. A duração do convênio é de 24 meses, mas pode ser prorrogado por até cinco anos, prazo máximo previsto na legislação.
Além da regularização fundiária, o Itesp presta serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em sete quilombos localizados em Iporanga. As atividades são acompanhadas por agrônomos, veterinários, técnicos, assistentes sociais, entre outros profissionais.
    No Estado existem vinte 28 comunidades quilombolas reconhecidas, 21 estão localizadas no Vale do Ribeira. Dessas, seis foram tituladas em terras públicas estaduais. Nos quilombos vivem cerca de 1,3 mil famílias. Participaram da reunião, no dia 10 de março, o assessor da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários, Manoel Martins dos Santos, o coordenador da Regional Sul, José Renato Lisboa, e o secretário jurídico José Matheus Rodolfo de Freitas.



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Reproduzido nesse Blog: 15/03/2014

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