SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TURISMO E MEIO AMBIENTE QUISCHILINE HORIY(SHIMI) FALA SOBRE ALGUNS PROJETOS EM IPORANGA.

Conversamos recentemente com a Secretária Municipal do Turismo e Meio Ambiente Quischiline Horiy(Shimi) em Iporanga, os temas foram sobre a questão do Portal e Centro de Atendimento ao Turista, Resíduos Sólidos (Lixo) e Ponte do Bairro Ribeirão.
      Segundo a Secretária: “Sobre a obra do Portal e Centro de Atendimento ao Turista a obra sofreu esta 'parada' por conta de bloqueio de recurso por parte do Governo Federal mas já foi destravada junto a Caixa Econômica de Sorocaba e aditada em orçamento com aprovação junto a Câmara Municipal, cujo aditamento também inferiu em um ligeiro atraso a considerar a morosidade em que o legislativo se colocou por entender a real necessidade de se efetivar investimento municipal para a finalização de tal obra, pois o aditivo se refere a recurso próprio e enquanto isso se deu o aguardo da retomada dos serviços por parte da empresa que venceu a licitação. Todos os trâmites processuais seguem de acordo com a lei, passível de maiores detalhes em documentação, junto ao Setor de Licitação, Departamento de Projetos/Engenharia e Jurídico Municipal. 
    Atualmente a Obra já se encontra em andamento e segue acompanhada pelo Engenheiro da Prefeitura, Henrique Cordeiro Fernandes, quem foi o responsável pela retomada dos serviços atendendo às exigências técnicas junto a Caixa Econômica Federal, Órgão gestor do recurso financeiro da referida Obra com o devido acompanhamento desta Secretaria Municipal de Turismo".
     Quanto a questão da Gestão dos Resíduos Sólidos Municipais (Lixo): "É uma realidade bastante complexa, no entanto, tratada com muita seriedade e técnica, atendendo à todas exigências legais. Não havendo recurso financeiro nos cofres públicos municipais é que esta Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente apresentou Projeto de Coleta Seletiva junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO - o qual envolve a aquisição dos equipamentos para a central de triagem, formação e capacitação em gestão e operação da cooperativa de catadores, educação ambiental na comunidade escolar, próprios municipais e demais da sociedade. O Projeto foi aprovado e segue atualmente em fase de elaboração de licitação para sua execução. Ainda no mesmo Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprovamos o Projeto para elaboração dos estudos técnicos para Encerramento do Aterro do Ribeirão, também em fase de apreciação de processo licitatório para contratação dos serviços especializados para desenvolvimento dos estudos. O Encerramento do Aterro "velho' é uma ação obrigatória não só em detrimento da segurança e saúde ambiental e social mas é também uma condicionante para o licenciamento do novo Aterro Municipal. O novo Aterro Municipal segue em processo de licenciamento junto a Cetesb, órgão responsável no Estado de São Paulo para licenciamento ambiental. A primeira licença já foi expedida, chamada de Licença Prévia, a qual aprova a área, onde fora realizado os estudos técnicos para comprovação da viabilidade técnica para implantação do empreendimento, sendo estudo do tipo de solo, altura e fluxo de lençol freático e demais aspectos. Ainda em análise junto a Cetesb, aguardamos a emissão da segunda licença. Sendo três licenças ambientais: Licença de Instalação a qual aprovará o Projeto Executivo onde se apresenta a disposição das valas, Sistemas de Drenagem, Arruamentos e demais instalações. A terceira e última licença será a Licença de Operação onde o Município ficará autorizado a operar, efetuar a disposição dos resíduos sólidos urbanos na área. Com a implantação da Coleta Seletiva, teremos uma significativa diminuição dos resíduos a serem destinados ao Aterro Municipal, além dos benefícios em serviços ambientais a coleta seletiva trará geração de renda e inclusão social, trazendo benefícios ambientais e sociais".
      E finalizando vamos falar sobre a questão da Ponte do Bairro Ribeirão: "O recurso para a construção da Ponte sobre o Rio Soares, no Bairro do Ribeirão, foi deliberada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, pelo Palácio do Governo, onde, do Estado de São Paulo inteiro apenas três Municípios conseguiram apresentar o Projeto Executivo com qualidade técnica o suficiente para liberação/captação do recurso e Iporanga está dentre estes três municípios. Sendo mais um importante trabalho da Gestão Valmir da Silva, primando pela contratação de profissional competente como o Engenheiro Civil Henrique Fernandes, o qual teve papel fundamental pela qualidade e celeridade com que desenvolveu tal projeto e hoje o Município já possui o Convênio assinado e a obra já foi licitada, aguardando apenas tramites legais para finalização da licitação e início da obra pela empresa com mão de obra especializada a realizar a construção da Ponte sobre o Rio Soares, Bairro do Ribeirão".
     O recurso (dinheiro) não é liberado na conta da Prefeitura, a empresa vencedora inicia a obra e a Prefeitura e através de laudos de mediação atestados pelo engenheiro, obedecendo ao projeto técnico apresentado para o Estado. Os pagamentos são proporcionais as medições do executado segundo o projeto inicial e na medida em que se executa é liberado o pagamento. Depois de toda obra concluída a Prefeitura presta contas ao Estado quanto ao que e como fora executado o objeto do convenio, no caso, presta contas do recurso com todas as medições e projeto finalizado da construção da Ponte sobre o Rio Soares. Esta obra atende ao processo de licença ambiental com emissão de Outorga junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE. Todo processo atende as legislações ambientais.
     A Secretária do Turismo e Meio Ambiente Quischiline Horiy (Shimi) nos enviou documentos que comprovam que há um projeto sobre a implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis no município de Iporanga, neste projeto visa constituir uma cooperativa de catadores e promover a capacitação dos cooperados, também capacitar professores para a implementação de projetos de gestão de resíduos sólidos junto a comunidade escolar, capacitar outros servidores públicos para o desenvolvimento de ações voltadas a gestão de resíduos sólidos nos próprios municipais e promover ações de educomunicação aos demais multiplicadores e fornecedores de materiais recicláveis (sociedade como um todo), visando o fortalecimento do programa municipal de coleta seletiva. Também nos enviou documentos que comprovam que há um projeto sobre o encerramento do atual “Aterro Municipal” e licenciamento da nova área, quanto ao licenciamento da nova área do aterro no bairro Caracol, o qual encontra-se em aberto, sob apreciação técnica da CETESB de Registro-SP.

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Por: Nilton Florindo 
16/07/2017

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Comentários

  1. O projeto da ponte do Soares não foi feito pelo Henrique, mas e sim pelo Engenheiro Toninho anteprojeto e projeto executivo e estrutural engenheiro Tito.
    O engenheiro Toninho também foi que projetou o Centro de informações Turistcas e as torres do portal com característicvas arquitetonicas semelhantes à torre da matriz, como9 vem sendo executado. Coleta celetiva em um municipio pequeno como Iporanga é uma utopia, catar simplesmente o lixo já é uma façanha, o que infelizmente tem deixado a desejar...

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